Regina Sylvia C. Costa

Nacional - Plano de saúde terá de oferecer consulta em até 7 dias - Diário do Nordeste

Última Hora - Ciro Gomes e Roberto Pessoa trocaram ofensas após debate político - Portal Verdes Mares

Babá de Joanna Marcenal diz que menina foi vítima de maus-tratos - O Globo

Pela primeira vez, STF manda um parlamentar para a cadeia - O Globo Online

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do Recurso Extraordinário (RE) 630147, votou pelo desprovimento do recurso interposto pela coligação Esperança Renovada e por seu candidato ao governo do Distrito Federal, Joaquim Roriz. O RE contesta a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que indeferiu o registro de sua candidatura com base na Lei Complementar nº 135, a Lei da Ficha Limpa. Ayres Britto também afastou a alegada inconstitucionalidade da Ficha Limpa, argumento da defesa de Roriz. Antes de iniciar a leitura do voto, o relator colocou em votação a repercussão geral do tema, que foi declarada por unanimidade do Plenário, por se tratar de “matéria patentemente relevante do ponto de vista político, jurídico e social”. Constitucionalidade Ayres Britto confirmou a constitucionalidade da alínea “k”, do inciso I, do artigo 1º da Lei Complementar nº 64/1990, introduzido pela Lei da Ficha Limpa. A alínea considera inelegíveis os ocupantes de ca...

Nome completo, endereço e foto de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes podem passar a constar, por lei, em um cadastro nacional de pedófilos disponível na internet. O projeto de lei que cria o banco de dados, da senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), deve ser votado pela Comissão de Direitos Humanos do Senado na quarta-feira (1º). Se aprovado, vai para a Câmara. A ideia divide opiniões. Alguns defendem o direito dos pais de proteger os filhos, e outros dizem que o projeto é inócuo e inconstitucional.

Em uma decisão unânime, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu que as construtoras que vendem imóveis na planta não podem cobrar juros antes da entrega do empreendimento. Os ministros rejeitaram, na última segunda-feira, um recurso da construtora Queiroz Galvão que queria se livrar da obrigação de devolver em dobro os juros pagos por uma compradora da Paraíba. Os integrantes da 4ª Turma seguiram o voto do relator, ministro Luis Felipe Salomão, que não se sensibilizou com os argumentos da construtora. "Não impressiona a alegação de que a construtora capta recursos no mercado financeiro para a construção do empreendimento, pagando juros que devem ser repassados ao comprador do imóvel", disse o ministro durante o julgamento, ocorrido no último dia 14. "Todos os custos da obra - inclusive os decorrentes de financiamento realizado pela construtora - estão embutidos no preço do imóvel oferecido ao público", afirmou. No caso analisado pelos ministro...

Documentos apreendidos apontam o desvio de 300 milhões de reais das prefeituras do estado entre 2003 e o fim do ano passado. Licitações viciadas favoreciam sistematicamente as 17 empresas de Raimundo Morais Filho Com o segundo mandato praticamente assegurado, o governador cearense Cid Gomes não vai poder concentrar-se na festa da vitória. Reportagem de VEJA desta semana revela os detalhes de uma investigação da Polícia Federal sobre um esquema de corrupção que, envolvendo os irmãos Cid e Ciro Gomes, desviou 300 milhões de reais de prefeituras do Ceará entre 2003 e 2009. A enorme teia de ilegalidades ─ descobertas casualmente pela PF em 2009, durante a investigação de fraudes cometidas pelo empresário Raimundo Morais Filho ─ foi batizada pelos próprios envolvidos de “Integração Cearense”, uma alusão ao Ministério da Integração Nacional, ocupado por Ciro de 2003 a 2006. A operação começava com o repasse de recursos do ministério a prefeituras cearenses. Licitações viciadas favorec...

Gabarito extra oficial da prova do MPU 2010- técnico administrativo, divulgado no site http://www.concursosnivelmedio.com/ : 1. As expressões “começou”… errado 2. Se o verbo da oração…. errado 3. Na linha 10, o deslocamento… certo 4. Infere-se das informações… certo 5. NO trecho “cujo… certo 6. Não haveria prejuízo… certo 7. Pela leitura do texto… certo 8. A correção gramatical… errado 9. Conclui-se da leitura… certo 10. Sem prejuízo para… errado 11. No segmento “quanto.. errado 12. Estariam preservadas… errado 13. A expressão “das quais… certo 14. A palavra “chaga… errado 15. Na linha 7, i emprego… certo 16. Vista como uma questão… certo 17. Graçcas à políticas… errado 18. A legislação brasileira.. certo 19. Visto apenas pelo.. errado 20. A ausência de vírgula… certo 21. As formas verbais… certo 22. Subentende-se das informações… errado 23. Infere-se da leitura… errado 24. Depreende-se da leitura… errado 25. Pelas estruturas sintáticas...

Atos de indisciplina de policiais militares foram registrados em fotos, enviadas para a ferramenta VC-repórter. Nelas os PMs aparecem com mulheres, abraçados e em poses sensuais que sugerem intimidade entre eles.

Segundo as primeiras investigações, os assaltantes perceberam que estavam diante de um segurança da residência e o arrastaram até os fundos da casa, disparando oito tiros contra ele, a maioria na cabeça, peito e braços. No momento em que o crime aconteceu, o secretário estava dentro da casa com a família. Segundo a Polícia, ao ouvir os tiros, ele teria se trancado com seus familiares temendo que mais alguém fosse atingido. Depois de matarem o PM, os bandidos fugiram levando a pistola da vítima, conforme informou o major Ricardo Moura, que estava como supervisor de Policiamento da Capital. "Anunciaram um assalto, renderam o cabo na covardia e levaram ele até os fundos do terreno. Lá, o eliminaram com vários tiros", confirmou o oficial.

Começa a valer a partir dessa quarta (1) a lei para o transporte de crianças de até 7 anos e meio nos carros. O uso das cadeirinhas passa a ser obrigatório, essa é a segunda vez que o anúncio é feito. Mesmo assim, muitos pais continuam à procura do produto, é que nem todos os tipos são encontrados no comércio de Fortaleza, tem até lista de espera. Leia mais

Jornalista. Não atirem!: Imagem e informação : "por Márcio e Regina - alunos do 5ª semestre de direito da FGF Assisti a um julgamento e lembro que o juiz e a professora que nos acompan..."