Regina Sylvia C. Costa

Em Tianguá, no Ceará, juiz decide liberar presos após ameaça de rebelião - Brasil - Extra Online Portal Verdes Mares FORTALEZA - Em Tianguá, na serra da Ibiapaba, no Ceará, 19 presos da Cadeia Pública serão soltos nesta terça-feira. A decisão de liberar os presos foi do juiz da Vara de Execuções Penais, Fernando Antônio Pacheco Carvalho Filho, de Tianguá. O mesmo juiz mandou recolher, semana passada, 20 pessoas e, agora, volta atrás, dando liberdade a todos. Os detentos reclamam da estrutura e superlotação da unidade. De acordo com familiares, eles ameaçaram fazer uma rebelião durante o Carnaval. Os 19 detentos são considerados perigosos e respondem por crime de tráfico, assalto e homicídio. Entre eles, está Isac José da Silva, apontado como traficante conhecido e perigoso da região da Ibiapaba; Fernando Rocha Rodrigues, conhecido por "Novinho", especialista em furtos, assaltos a mão armada e traficante.

Conjur - Não há dúvida quanto à ilicitude da prova colhida no caso da escrivã nua Por Arnaldo Malheiros Filho O filme está no YouTube: “Escrivã de polícia deixada nua na delegacia e presa”. Seus 13 minutos de duração estão entre as coisas mais chocantes que se pode ver. Uma diligência policial foi planejada para prender em flagrante a escrivã, que teria recebido propina de alguém. Uma comitiva de policiais civis, mais pelo menos uma PM, invade a sala e dizem que vão revistar a escrivã e tirar-lhe a roupa. O artigo 249 do Código de Processo Penal é claro: “A busca em mulher será feita por outra mulher, se não importar retardamento ou prejuízo da diligência”. As exceções não ocorrem, pois a diligência foi planejada, até com o uso de câmara de vídeo e, além disso, havia uma policial presente. A escrivã postulou seu direito inequívoco: “Não vou ficar pelada na frente de homem”. Pediu que chamassem mulheres da Corregedoria. Nada. Abusando ostensivamente de sua autoridade um policial diz

Band Jornalismo Jornal da Band Delegados que deixaram ex-escrivã nua em revista serão afastados A SSP (Secretaria de Segurança Pública) do Estado de São Paulo confirmou na noite desta segunda-feira o afastamento dos delegados Eduardo Henrique de Carvalho Filho e Gustavo Henrique Gonçalves que deixaram uma ex-escrivã nua durante uma revista em uma delegacia de São Paulo. As imagens foram gravadas e a informação foi divulgada com exclusividade pelo Jornal da Band. O terceiro delegado de polícia que participou da diligência, Renzo Santi Barbin, não faz mais parte do departamento, segundo informou a secretaria. Além disso, a SSP determinou a instauração de um processo administrativo disciplinar para apurar a responsabilidade funcional de cada um deles, bem como do delegado de polícia Emílio Antonio Pascoal. O órgão informou ainda que determinou um ofício manifestando perplexidade com o arquivamento do inquérito policial instaurado por abuso de autoridade. O caso aconteceu em uma deleg

Folha.com - Cotidiano - Bacharéis são isentos do exame da OAB para exercer a advocacia - 23/02/2011 A Justiça Federal de Mato Grosso isentou 30 bacharéis em direito da obrigatoriedade de aprovação prévia no exame da OAB para o exercício da advocacia. As sentenças foram concedidas ontem em mandados de segurança individuais e, portanto, só valem para os autores dos pedidos. Nas decisões, o juiz da 1ª Vara, Julier Sebastião da Silva, escreve que a exigência é inconstitucional e fere a "isonomia frente às demais profissões legalmente regulamentadas". "O certificado de conclusão do ensino pelas instituições de ensino superior possibilita o livre exercício profissional, à exceção da advocacia", diz. A OAB-MT qualificou como "equivocadas" as decisões. "A faculdade não forma advogados, e sim bacharéis em direito", disse o presidente Cláudio Stábile. "Vamos recorrer."

Notícias STF :: STF - Supremo Tribunal Federal Peluso diz que STF está feliz com escolha de novo ministro O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, manifestou hoje (02) sua satisfação com o anúncio feito pela presidente Dilma Roussef do nome de Luiz Fux, ministro do Superior Tribunal de Justiça, para completar a composição da Suprema Corte. “Acho que é um homem preparado”, afirmou Peluso em entrevista na saída da sessão solene de abertura da 54ª Legislatura, na Câmara dos Deputados. “Ele virá para somar sua experiência como ministro do Superior Tribunal de Justiça, professor universitário, autor de diversas obras publicadas e coordenador da proposta de reforma do Código de Processo Civil.” O presidente do STF destacou que a escolha do 11º ministro permitirá ao Tribunal dar andamento a diversos temas que aguardam definição, como o alcance da Lei da Ficha Limpa e a extradição do italiano Cesare Battisti. “A Corte agora se completa, com seu número constitucional